Serviços - Cidadania Portuguesa

Conheça os serviços realizados aos nossos clientes:
      Supervisão do processo em Portugal.
      Pedidos da cidadania portuguesa, feitos por naturalização ou atribuição, são enviados à Conservatória de Registro Centrais. Para não haver problemas, ou atrasos, fazemos todo o acompanhamento do processo, desde o envio até a finalização.
      Verificação em todos os documentos enviados.
      Essa é a primeira etapa do processo. Todos os documentos que o requerente tem são analisados de maneira detalhista, observando todos os dados importantes.
      Com o parecer final é possível verificar o que falta, o que é necessário alterar e também o que está correto. Fazemos todo esse procedimento na documentação.
      Ação de contestação. Essa sentença se dá quando o Ministério Público se opõe à aquisição da nacionalidade portuguesa. Geralmente, isso ocorre quando a solicitação é feita através de casamento ou união estável, alegando ausência de ligação afetiva a Portugal.
      Quando se tem essa sentença, é preciso solicitar, por um advogado, inscrito na Ordem de Advogados de Portugal, uma ação que apresente mais provas que há esse vínculo do requerente, ou que faça a solicitação para que o próprio Ministério Público demonstre que não há essa ligação. Ambas as solicitações são aceitas.
      Em todo esse processo auxiliamos o requerente, com os nossos advogados que realizam há anos esse serviço.
      Comprovante da nacionalidade brasileira.
      Esse processo é feito no Consulado, e é necessário juntar documentos e certificar o estado civil.
      A assistência é feita na verificação dos documentos e envio ao Consulado.
      Solicitação de certidões em Portugal. Fazemos o pedido das certidões junto a Conservatória de Registro Civil e arquivos distritais do ascendente.
      Correções em certidões de nascimento, casamento e óbito.
      Esse procedimento é feito quando nas certidões há erros, como nomes, datas, ou algo que possa barrar o pedido de cidadania.
      É aberto um processo judicial para pedir a alteração em casos mais extremos, e averbada em cartório. Com a alteração da Lei, algumas correções podem ser feitas diretamente no Cartório de Registro Civil. Auxiliamos as duas formas de processo.
      Busca da documentação em Portugal. Nesse processo, fazemos as buscas das certidões junto a Conservatória de Registro Civil e Arquivos Distritais, no local designado pelo requerente, diretamente em Portugal.
      Sentenças estrangeiras confirmadas pelas autoridades portuguesas.
      Essa revisão se dá quando acontece uma separação, ou divórcio, união de fato e adoção. Por lei, o poder judiciário português pede a revisão da sentença emitida no Brasil, junto ao Tribunal da Relação de Lisboa, para ser confirmada em Portugal.
      Esse processo é realizado por meio de um advogado (inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal), o qual temos disponível para o requerente.


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